Termos e Condições

O website disponibiliza informação sobre Miguel Ferreira, a sua atividade profissional, consultas, áreas de intervenção, conteúdos informativos, artigos, questionários, ferramentas de autoavaliação e outros recursos relacionados com saúde e bem-estar.

O website permite também contactar Miguel Ferreira, solicitar uma consulta, subscrever comunicações e aceder a determinados conteúdos ou recursos.

Os conteúdos publicados no website destinam-se a fins informativos e educativos.

A informação disponibilizada é preparada com cuidado, mas não é possível garantir que todos os conteúdos se mantenham permanentemente completos, atualizados ou aplicáveis a todas as situações individuais.

O website pode disponibilizar questionários, testes ou outras ferramentas destinadas a ajudar o utilizador a refletir ou obter informação sobre determinados aspetos relacionados com saúde e bem-estar.

Salvo indicação expressa em contrário, estes instrumentos têm caráter informativo e de autoavaliação e os respetivos resultados não constituem, por si só, um diagnóstico clínico ou médico.

Os resultados devem ser interpretados tendo em consideração as limitações próprias de cada instrumento e o contexto individual da pessoa.

O envio de um formulário de pedido de consulta constitui apenas um pedido de contacto ou de marcação.

O envio do formulário não significa que exista automaticamente uma consulta agendada nem que tenha sido estabelecida uma relação clínica.

A consulta apenas se considera marcada após confirmação da disponibilidade e das respetivas condições através dos meios de contacto utilizados.

A informação relativa às condições aplicáveis às consultas poderá ser disponibilizada separadamente ao paciente.

O website pode permitir a subscrição voluntária de newsletter ou outras comunicações.

A subscrição pode ser cancelada a qualquer momento através da opção disponibilizada nas mensagens recebidas. A utilização dos dados pessoais associados a estas comunicações encontra-se explicada na Política de Privacidade.

O website pode disponibilizar artigos, guias, PDFs, questionários ou outros recursos gratuitos. Dependendo do recurso, este poderá:

• estar disponível diretamente;
• ser enviado após indicação do nome ou endereço de email;
• permitir, de forma facultativa, a subscrição da newsletter;
• ser disponibilizado como benefício associado a uma subscrição claramente identificada como tal.

As condições concretas aplicáveis a cada recurso serão apresentadas no momento em que este for disponibilizado.

Salvo indicação em contrário, os textos, artigos, documentos, materiais, elementos gráficos, identidade visual e restantes conteúdos originais disponibilizados no website encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

É permitida a utilização dos conteúdos para fins estritamente pessoais e não comerciais.

Não é permitida, sem autorização prévia, a reprodução integral, distribuição, publicação, modificação, exploração comercial ou disponibilização dos conteúdos do website por terceiros, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei. É permitida a citação de pequenos excertos para fins legítimos, desde que seja identificada a respetiva fonte.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar atos suscetíveis de:

• comprometer a segurança ou funcionamento do website;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
• introduzir código malicioso ou realizar tentativas de ataque;
• utilizar formulários para envio de conteúdos abusivos, fraudulentos ou ilícitos;
• utilizar os conteúdos do website em violação de direitos de terceiros ou da legislação aplicável.

Poderão ser tomadas medidas adequadas para proteger o website perante utilizações abusivas ou tentativas de acesso indevido.

O website pode conter ligações, conteúdos ou funcionalidades fornecidas por terceiros, incluindo redes sociais, mapas, plataformas de comunicação, avaliações ou outros serviços externos.

Esses serviços são geridos pelos respetivos fornecedores e podem estar sujeitos aos seus próprios termos de utilização e políticas de privacidade.

Miguel Ferreira não controla o conteúdo ou funcionamento de websites externos e não é responsável por alterações, indisponibilidade ou conteúdos disponibilizados exclusivamente por terceiros.

É feito um esforço razoável para manter o website acessível, seguro e funcional. Contudo, não é possível garantir a disponibilidade permanente ou ininterrupta do website. O acesso poderá ser temporariamente interrompido, nomeadamente por motivos de:

• manutenção;
• atualização;
• problemas técnicos;
• falhas de serviços de terceiros;
• questões de segurança;
• situações fora do controlo razoável do responsável pelo website.

Os conteúdos disponibilizados no website devem ser utilizados de forma adequada à sua natureza e finalidade.

Miguel Ferreira não poderá ser responsabilizado por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais do website quando estes não substituem uma avaliação individual adequada. Também não poderá ser responsabilizado por danos resultantes de utilização abusiva ou ilícita do website, de serviços externos fora do seu controlo ou de interrupções que não lhe sejam imputáveis.

O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se descrito na Política de Privacidade.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Política de Cookies.

Estes documentos fazem parte do conjunto de informação legal disponibilizado aos utilizadores do website.

A utilização do website, a leitura dos seus conteúdos ou o envio de um contacto não cria, por si só, uma relação clínica.

Quando seja estabelecida uma relação clínica, serão disponibilizadas separadamente as informações e condições aplicáveis ao paciente, incluindo as relativas ao tratamento dos seus dados pessoais e às condições das consultas.

Atualmente, estes Termos e Condições não regulam a aquisição de produtos ou conteúdos digitais através do website.

Caso venham a ser disponibilizados produtos, documentos, cursos, conteúdos digitais ou outros serviços para aquisição online, serão apresentadas previamente as respetivas condições comerciais, incluindo preço, pagamento, disponibilização do conteúdo e direitos legalmente aplicáveis.

Para qualquer questão relacionada com a utilização do website ou com os serviços apresentados, poderá contactar: geral@miguel-ferreira.pt.

Os mecanismos de reclamação e resolução de litígios legalmente aplicáveis permanecem disponíveis ao utilizador, incluindo o Livro de Reclamações, quando aplicável.

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação nacional e europeia aplicável.

Qualquer litígio será submetido às entidades ou tribunais competentes nos termos da legislação aplicável.

Os presentes Termos e Condições podem ser alterados sempre que existam mudanças relevantes no website, nos serviços disponibilizados ou nos requisitos legais aplicáveis. A versão atualizada estará disponível nesta página, juntamente com a respetiva data de atualização.